Com as recentes mudanças no cenário econômico e fiscal do Brasil, proteger o patrimônio da família deixou de ser uma opção ? e passou a ser uma necessidade.
A holding familiar, uma estrutura jurídica consolidada entre famílias empresárias no mundo todo, ganha ainda mais relevância em tempos de instabilidade, aumento da carga tributária e vigilância digital. Neste artigo, o advogado Milton Cardoso, especialista em holding familiar, explica por que esse instrumento é hoje uma das principais formas de blindagem patrimonial e sucessória no país. ?
O que está mudando no Brasil? Nos últimos anos, o Brasil tem intensificado seu controle sobre movimentações financeiras e patrimoniais. A Receita Federal está mais integrada com sistemas bancários e cartoriais, ampliando sua capacidade de fiscalizar empresas e pessoas físicas.
Ao mesmo tempo, o aumento da judicialização nas áreas cível e tributária traz novos riscos: ações trabalhistas, cobranças fiscais, processos por dívidas ou divórcios podem comprometer todo o patrimônio de uma família mal estruturada.
? A holding familiar como estratégia de proteção Uma holding familiar é, basicamente, uma empresa criada para administrar o patrimônio da família. Por meio dela, bens como imóveis, quotas de empresas, investimentos e outros ativos são transferidos da pessoa física para a pessoa jurídica, criando uma separação legal entre o indivíduo e o patrimônio.
Essa estrutura oferece:
? Blindagem contra processos: bens da holding não são diretamente atingidos por dívidas pessoais.
? Planejamento sucessório: facilita a partilha e evita inventários longos e caros.
? Benefícios fiscais: em muitos casos, é possível reduzir tributos sobre herança e lucro de empresas.
? Organização patrimonial: centraliza tudo em uma gestão única, eficiente e transparente.
? ?Mas isso é só pra milionário, né?? Errado. Um dos maiores mitos sobre holding familiar é que ela serve apenas para grandes fortunas. A realidade é que qualquer família com um imóvel e uma pequena empresa já se beneficia da estruturação.
Não se trata de ostentação, mas de inteligência jurídica. Em vez de deixar o patrimônio vulnerável e mal dividido, a holding permite controle, economia e paz jurídica para os próximos anos ? inclusive para os filhos e netos.
? Antecipar é mais barato do que remediar O custo de montar uma holding é infinitamente menor do que o custo de um inventário, de um processo de divisão de bens ou de um bloqueio judicial inesperado. Quem pensa no futuro, estrutura no presente.